Nos dias atuais, há a exploração de diversas substâncias naturais do solo e do subsolo. Isso ocorre desde elementos conhecidos como ouro, ferro e cobre, até os menos populares como tungstênio, vanádio e lítio. Porém, para explorar qualquer uma dessas substâncias é necessário passar por algumas etapas. Para isso, será essencial a autorização do órgão competente do território onde a jazida está localizada, além de certos estudos geológicos, econômicos e ambientais.
No Brasil, o órgão responsável por regulamentar a exploração mineral é a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM. Segundo as normas da ANM, o primeiro passo para a explorar uma jazida é solicitar o requerimento de pesquisa da área. Esse documento informa a localização, a área, a substância de interesse, cronograma e orçamento da pesquisa.
O geólogo é o único profissional competente para realizar e assinar esse requerimento. Além disso, ele é o responsável por cumprir e gerir as etapas da pesquisa informadas no cronograma. Você consegue encontrar o geólogo ideal para seu empreendimento ou qualquer outro profissional da área de mineração clicando aqui.
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Após um prazo determinado de 2 anos, é necessário apresentar à ANM o relatório de pesquisa. Nele deverá conter todos os dados e conclusões relativos ao empreendimento minerário. Com esse resultado, você terá respaldo para informar ao órgão se há o interesse em seguir com a área para exploração ou abandoná-la. Em caso de abandono, o requerimento fica novamente disponível para outros interessados.
Os dados apresentados ficam arquivados no banco de dados da Agência. Portanto, é possível acessar parte deles de forma online, enquanto os mais restritos exigem uma solicitação e aprovação para o acesso de forma presencial.
Por isso, antes de requerer uma área é comum que primeiro os interessados verifiquem se ela está disponível e depois consulte o histórico de pesquisas anteriores. Dessa forma, eles têm o suporte para se guiarem nos próximos passos e economizem tempo e dinheiro.
Essa é uma área com bastantes leis, além de ser confusa para quem não conhece muito bem o assunto. Sendo assim, escrevemos esse texto com as principais práticas para a pesquisa mineral, desde a sua descoberta até a apresentação do Relatório Final de Pesquisa.
1. Consulte a disponibilidade da área
Um erro que os proprietários de terra cometem muito é gastar dinheiro com análises e estudos de campo em seu terreno antes de consultar se a área está disponível.
Dessa forma, é possível consultar se um imóvel rural está dentro de uma área de requerimento de pesquisa através do mapa da Minagro. Nele, é possível tem acesso a mais de 6 milhões de propriedades rurais já analisadas.
No Brasil, qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer uma área, desde que tenha nacionalidade brasileira. E o interessante é que isso pode ser feito ainda que você nunca tenha ido até o local de interesse.
Por isso, se você encontrar algum material de interesse econômico e queira explorar, o primeiro passo é ver se aquela área não pertence a outra pessoa.
Foto: Captura de tela feita na plataforma Minagro com os requerimentos de pesquisa próximos a um imóvel rural (em roxo). Acesse aqui e descubra o potencial mineral do seu imóvel
2. Consulte o histórico da área
Após verificar se a área está disponível, é recomendada a consulta do histórico de pesquisa mineral da área. Com isso, é possível analisar se aquela área pertence a alguém ou está livre, mesmo que para uma substância diferente que a do seu interesse.
Você pode consultar os resultados obtidos na outra pesquisa e, dessa forma, economizar tempo e dinheiro com etapas já realizadas ou utilizar de guia para a metodologia que pretende aplicar.
3. Realize o requerimento de pesquisa
A exploração mineral é um direito concedido pela União. Por isso, é necessário realizar primeiramente o requerimento de pesquisa para obter essa autorização.
Além da prática de exploração sem autorização ser ilegal, ela dá brechas para que terceiros obtenham tal concessão e passe a ter o direito de explorar aquela área. Isso faz com que minerador ilegal seja brigando a parar seu empreendimento sem nenhum tipo de compensação.
4. Se prepare financeiramente
Investir na mineração exige um capital bastante elevado, podendo ultrapassar a casa do bilhão. Mesmo para empreendimentos pequenos, como exploração de areia, água mineral e argila, é necessário se preparar para alguns gastos. Eles vão desde as taxas da Agência Nacional de Mineração, emolumentos anuais, licenças ambientais, estudos geológicos, até investimentos com infraestrutura. Apesar dos valores elevados, esses empreendimentos costumam apresentar um retorno muito acima do investido.
5. Contrate um profissional qualificado para gerir a pesquisa mineral
Foto: Geólogo da Arcangeo em campo
Sem dúvidas esse é o divisor de águas da pesquisa mineral. Portanto, o essencial para o sucesso do empreendimento passa por um bom planejamento para a execução da pesquisa. Além disso, feito da melhor forma, com certeza haverá economia de dinheiro e tempo para empreendedor.
O único profissional qualificado para desempenhar tal papel é o geólogo. Portanto, ele será o responsável por fazer o plano de pesquisa, selecionar os melhores alvos, cuidar da regularização e garantir a excelência na execução dos métodos empregados. Isso tornará os resultados mais fidedignos e atraentes para futuros investidores.
Agora que você sabe quais são os 5 passos para entrar no mercado da mineração no Brasil, você deve começar a planejar o seu projeto minerário. Encontre os melhores geólogos e os melhores soluções da mineração na Arcangeo. Clique aqui e conheça mais
Texto original em: www.minagro.com.br
