No Brasil, apesar do minério pertencer a união, a Agencia Nacional de Mineração (ANM) autoriza pessoas comuns e empresas a realizar a sua pesquisa, extração e venda através da emissão de títulos minerários. Os titulares tem a possibilidade de vender ou negociar estes títulos, através da cessão total de direitos. Nesse texto você irá descobrir como vender o seu título minerário!
O QUE SÃO OS TITULOS MINERÁRIOS?
Um título minerário é um documento que comprova o direito do titular de trabalhar o minério existente em uma determinada área. A ANM é o órgão do governo federal que emite os títulos minerários, para pessoas físicas ou jurídicas.
Você como titular, pode solicitar na ANM as mais diversas autorizações para desenvolver seu projeto de mineração, alguns dos mais comuns são:
– Autorização de pesquisa: autoriza a pesquisa mineral na área do título minerário;
– Guia de utilização: emite uma guia que permite a venda do minério da sua área durante a pesquisa, com quantidade máxima definida pelo governo;
– Concessão de lavra: autoriza a extração do minério sem limite de quantidade máxima, levando a lavra até o fim do depósito mineral.
Existem muitos outros processos e autorizações que a ANM pode emitir, cada uma delas com finalidades e níveis de exigências diferentes.
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COMO VENDER MEU TITULO MINERÁRIO?
Você transfere seu titulo minerário para outro titular através da “Cessão total de direitos”. A ANM autoriza esse tipo de transação, que está prevista na legislação.
Funciona da seguinte maneira:
Você fechou negócio com o interessado no seu título e é hora de formalizar isso em um contrato, de maneira que demonstre o interesse das duas partes, cedente e cessionário, na transferência dos direitos minerários. Aconselhamos que seja feito por um advogado da área.
Para realizar o requerimento da cessão, há a necessidade de apresentar um responsável técnico pelo processo, sendo normalmente função de um geólogo, o qual deverá emitir uma ART (Atestado de Responsabilidade Técnica).
Você também vai pagar o emolumento (taxa) à ANM, em Fevereiro de 2022, o valor era de R$ 602,40.
Após a avaliação do pedido, a ANM publica no diário oficial da união (DOU) a efetivação da transferência.
As gerências regionais da ANM são as responsáveis pela avaliação e autorização da transferência, então o tempo de duração de todo esse processo de cessão total de direitos varia de acordo com o estado responsável.
COMO ENCONTRAR UM COMPRADOR PARA MINHA ÁREA?
Esse “negocio” de compra e venda de títulos minerários é muito comum no Brasil, movimentando grandes quantidades de dinheiro em cada transação.
Deve-se destacar que a pesquisa mineral realizada na área pode, dentre outras coisas, trazer informações sobre a qualidade e volume do minério, dessa maneira mais interessados em comprar o seu titulo vão surgir.
É fundamental então o investimento em pesquisas, o que vai valorizar cada vez mais sua área.
Se você deseja aumentar o valor de sua área com pesquisas ou até mesmo encontrar algum interessado em negociar com você, entre em contato com a Arcangeo, temos uma equipe preparada para te ajudar nesse negócio.
