Linha de crédito especial e prorrogação de dívidas e pagamentos são algumas das iniciativas do governo para proteger o produtor rural.

Nosso país e nosso planeta estão passando por uma situação jamais vista por muitas gerações. A pandemia do Coronavírus coloca em risco a saúde, o lazer e o trabalho de pessoas no mundo inteiro.

Praticamente todos os setores da sociedade foram afetados e não foi diferente com o setor mais forte da nação brasileira: o agronegócio. Agricultores de todo o país estão tendo dificuldades em cuidar da terra e principalmente em vender seus produtos por conta das incertezas a respeito da economia nacional e mundial. Mas você sabe quais medidas foram tomadas para protegê-lo(a), agricultor(a) ou pecuarista?

Nós listamos aqui algumas dessas medidas para mantê-lo(a) informado(a) a respeito das ações de instituições e do governo para defender o agronegócio durante o período de quarentena.

Linha de crédito especial para pequeno e médio agricultor

Os produtores familiares receberão ajuda para arcar com as despesas da propriedade, para recompor sua cadeia produtiva e para custear atividades e manutenção da família. Isso será possível através do Pronaf, com taxas de juros de 4,6% ao ano e prazo de três anos, incluído um de carência. O limite é de 20 mil reais por produtor rural.

Vale lembrar que o agricultor deve possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento que identifica o produtor familiar, necessário para que esse agricultor possa participar das políticas públicas para a agricultura familiar, como o financiamento da habitação rural e o Programa de Aquisição de Alimentos do governo.

Muitas entidades municipais já exigem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade para elaboração da DAP e caso ainda não tenha o CAR do seu imóvel, você pode solicitar um orçamento com a Arcangeo clicando aqui.

Também foi criada uma linha especial de crédito para médios agricultores enquadrados no Pronamp, com taxas de juros de 6% a.a. e com prazo de três anos, incluído um de carência, além de limite de 40 mil reais. O atual prazo para adquirir esse crédito é 30 de junho de 2020.

Compra de produtos da agricultura familiar

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou no dia 8 de abril que o governo destinou R$500 milhões para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus.

A verba será destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e vai ajudar principalmente produtores dos setores de leite, hortifrúti, flores e também pequenas cooperativas.

Prorrogação de dívidas de crédito rural

O Banco do Nordeste prorrogou o prazo de pagamento das parcelas dos projetos que possuem crédito rural para auxiliar os produtores durante a crise provocada pelo coronavírus. Para solicitar a prorrogação, os produtores rurais precisam estar adimplentes até 17 de dezembro do ano passado.

O Banco do Brasil anunciou condições especiais de apoio aos produtores de hortaliças, de frutas e de flores/plantas ornamentais. Os produtores terão suas parcelas prorrogadas por até 180 dias após o vencimento nas operações de custeio e por 1 ano nas de investimento.

Prorrogação do prazo de pagamento de títulos de terra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogou por até 60 dias o prazo de pagamentos referentes ao Crédito Instalação, à concessão do título da terra e a outras taxas administrativas por conta da pandemia. O prazo é contado a partir do fim da vigência da situação de emergência de saúde pública.

Proteção para o período de estiagem

Em municípios que decretarem estado de calamidade pública (em relação à seca) do primeiro dia do ano até 9 de abril, reconhecido pelo governo estadual, está prevista a prorrogação de financiamentos do custeio e de investimentos ao agricultor, através da Resolução n° 4.802 de 9/4/2020

Para as cooperativas das regiões afetadas, além de acesso aos financiamentos para estocagem e comercialização por meio do Financiamento de Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), o Conselho Monetário Nacional (CMN)  aprovou a criação de linha emergencial para financiar capital de giro.

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