O que é o Leilão da ANM?

O leilão da ANM se trata da oferta de áreas que estavam em disponibilidade ou caducadas. Ou seja, as áreas que não têm apresentação dos relatórios de pesquisa em tempo hábil ou relatórios com parecer negativo. Sendo assim, a oferta dessas áreas é feita de forma pública. Qualquer pessoa física brasileira maior de 18 anos ou empresa que possua CNPJ na nação pode participar.

Como funciona o leilão de disponibilidade da ANM?

Primeiramente, a ANM libera, por rodadas, uma grande quantidade de áreas em duas etapas. A Oferta Pública Prévia (quando se identificam os interessados nas áreas) e o Leilão Eletrônico (fase em que se disputa a proposta de maior valor financeiro).

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Como funciona a etapa de Oferta Pública?

O usuário pode manifestar interesse por uma área no prazo de 60 dias, contados a partir da data de abertura da Oferta Pública Prévia. No entanto, há a proteção por sigilo da manifestação de interesse, de modo a resguardar a quantidade e a identidade dos interessados, nos termos do § 1º do art. 46 do Decreto nº 9.406, de 2018.

Com isso, na hipótese de se apresentar apenas uma manifestação de interesse para uma determinada área, o participante vai poder protocolar seu requerimento de título minerário no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação do resultado da Oferta Pública Prévia no SISTEMA DE OFERTA PÚBLICA E LEILÃO ELETRÔNICO – SOPLE, mediante ao pagamento dos respectivos emolumentos, sendo assim dispensada a realização de Leilão Eletrônico.

O que acontece se mais de um usuário demonstrar interesse em uma área?

Havendo mais de uma manifestação de interesse, esta área vai ser submetida a Leilão Eletrônico. Sendo assim, vão participar exclusivamente os participantes que manifestaram interesse para a respectiva área na etapa de Oferta Pública Prévia.

Portanto, encerrada a fase de oferecimento de propostas financeiras, os participantes vão poder consultar a classificação final do Leilão Eletrônico no SOPLE, que vai exibir a classificação, com o valor das propostas e a respectiva identificação dos participantes.

Confira as áreas disponíveis na 6° rodada de disponibilidade da ANM, clicando no link abaixo.

6° RODADA DE DISPONIBILIDADE ANM

Precisando de Consultoria, Pesquisa Geológica-Geofísica ou Sondagem no seu projeto minerário? Descubra como podemos te ajudar a desenvolver seu projeto com nossas soluções, clicando aqui!

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O Geólogo é o profissional que busca encontrar através de técnicas e pesquisas as mais variadas substâncias na natureza, como minérios, água e petróleo por exemplo. 

Para o ouro não é diferente, em todas as empresas do ramo é extremamente necessário a presença de uma equipe de geologia para pesquisar o depósito e desenvolver a mina. Mas como é que essas equipes de geologia trabalham? Quais etapas são desenvolvidas? 

Não existe fórmula secreta para encontrar minério, o que os geólogos fazem é seguir algumas etapas bem básicas! Ao longo desse texto iremos de mostrar o passo a passo para a pesquisa de ouro!

COMO O GEÓLOGO ESCOLHE A REGIÃO PARA PESQUISAR OURO?

Se você acompanha nosso blog  já deve estar sabendo que infelizmente não é em todo lugar que podemos encontrar o ouro na natureza, já que ele só aparece em regiões onde a geologia (rochas, estruturas, solo…) é adequada.

Sabendo disso, na maioria dos casos, os geólogos iniciam as pesquisas apenas em zonas chamadas de “green field”, no português: campos verdes, que significa as regiões que tem possibilidade de ouro mas ainda precisam ser muito pesquisadas, normalmente são regiões próximas a onde já existe uma mina.

COMO O GEÓLOGO SABE SE A REGIÃO É BOA PARA INICIAR AS PESQUISAS?

O primeiro passo para identificar uma região com possibilidade de minério é avaliar se existem minas e/ou garimpos, além de verificar os tipos de rochas presentes por ali. Muitos trabalhos de pesquisas antigas também são consultados para que o profissional entenda o contexto mineral da área, podem ser artigos, livros, notícias, etc.

A forma mais simples e básica para obter essas informações é analisar imagens de satélite e mapas geológicos com ocorrência mineral. 

Os mapas descrevem a natureza das rochas e pontuam ocorrências de ouro. Estes mapas muitas vezes podem ser baixados gratuitamente na base de dados da CPRM (Serviço Geológico do Brasil) ou são fornecidos pela própria empresa onde o geólogo trabalha.

Já as imagens de satélite podem ser adquiridas em diversos sites especializados, algumas podem ser pagas. Levantamentos aerofotogramétricos também podem ser realizados para capturar as imagens do terreno em alta resolução. A grosso modo, alguns programas grátis (como o Google Earth Pro) também podem ser consultados. 

PASSO A PASSO PARA PESQUISAR OURO

Se a região avaliada pelo geólogo mostrar que realmente tem potencial para ouro, então é hora de criar o “Planejamento Exploratório”. É aqui que a equipe de geologia prepara o que precisará para começar as primeiras etapas de campo, como por exemplo: mapas de planejamento, mapas de prospecção, mapas de caminhamento, dentre outros. 

Lembrando que cada alvo e depósito mineral necessita de um planejamento especifico para aquela pesquisa, desta forma neste nosso exemplo vamos considerar uma pesquisa de ouro primário (aquele ouro que está na rocha, e não em pepitas no solo e drenagens).

Mas vamos lá, depois que foi planejado o que fazer, é hora de executar, vamos citar aqui as etapas que geralmente são as mais desenvolvidas pelas empresas:

1 – Mapeamento geológico-estrutural e amostragem de rocha

O geólogo é responsável por mapear as rochas e as estruturas geológicas da região estudada.  Isso significa que ele escolherá uma escala de trabalho e irá visitar vários pontos da região para avaliar o tipo de rocha existente e outras informações importantes, como presença de falhas, dobras, cisalhamentos, foliação e ocorrências minerais. 

Se for necessário, durante o mapeamento o geólogo pode coletar amostras de rocha (Chip sample) para enviar ao laboratório e começar a observar se há presença de ouro naquele ponto!

2 – Amostragem de sedimento de corrente 

O geólogo avalia os padrões de drenagens da área com a ajuda das imagens de satélite, compara com os mapa geológico e define onde deverão ser coletadas amostras de sedimento de corrente. 

Essas amostras são retiradas dos riachos, rios, drenagens em geral, com o objetivo de observar a presença de ouro no cascalho/areia. 

3 – Geoquímica de solo 

Após mapear e observar a presença de ouro nas drenagens, o geólogo vai avaliar onde devem ser coletadas as amostras de solo, visando encontrar anomalias.

A equipe de prospectores se encarrega de coletar as amostras, seguindo sempre o planejamento feito pelo geólogo. Estas amostras serão destinadas ao laboratório para avaliação física e/ou química.

Quando os resultados chegam do laboratório, ocorre a comparação com os dados do mapeamento que foi realizado, definindo há algum local com potencial para continuar a pesquisa e desenvolver as próximas etapas.

4 – Aberturas de trincheiras e coleta de amostras

Normalmente essas trincheiras são programadas sobre as anomalias positivas da geoquímica de solo. O objetivo é encontrar as rochas abaixo do solo, que podem ter o chamado ouro primário (ouro na rocha) para coletá-las e analisar em laboratório. 

5 – Sondagem 

 A sondagem é uma das etapas mas importantes da pesquisa, é nela que as perfurações são realizadas de acordo a  interpretação do geólogo de onde o minério pode estar em profundidade. 

Existem vários tipos de sondagem, mas a título ilustrativo, vamos considerar a sondagem rotativa diamantada (DDH) neste exemplo. Esta é a sondagem que recupera os testemunhos, ou seja, retira do subsolo os “tubos” de rocha, mostrando exatamente o que há lá em baixo. 

Estes testemunhos também são enviados ao laboratório, seguindo os procedimentos corretos e adequados de controle de qualidade. 

Cada estudo, pesquisa e projeto, tem suas especificidades e devem ter etapas de pesquisa adequadas a sua realidade. Em muitos casos é importante realizar levantamentos geofísicos, em outros torna-se necessário um pequeno processamento do minério  e etc. 

O passo a passo descrito aqui trás de forma bem simples algumas das principais etapas que uma equipe de geologia deve realizar na pesquisa de ouro em um novo alvo, lembrando que em cada uma delas existem uma série de regras, técnicas e estudos para que sejam bem executadas, por isso escolha bem a equipe de pesquisa que você irá contratar!

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O sucesso ou o fracasso da mineração é determinado muito antes de iniciar a extração do minério! Uma pesquisa mineral vaga ou mal feita pode subestimar ou superestimar o tamanho da jazida. Além de condenar o potencial econômico da operação. Por isso, mineradores de sucesso não dispensam a sondagem na hora de calcular os volumes dos corpos minerais. Isso garante planejamentos realistas com o pontencial verdadeiro no empreendimento.

O que é a Sondagem Mineral?

A sondagem é a etapa da pesquisa mineral que avalia com maior exatidão onde está o minério. Sendo assim, através dela, determina-se a qualidade e volume, seja ele um minério de substâncias metálicas ou não.

O objetivo desse procedimento é recuperar fragmentos das rochas em profundidade sem nenhum tipo de contaminação. Por isso, o produto final são testemunhos em forma cilíndrica do material rochoso, preservando os minerais e estruturas das profundidades que foram extraídos.

O que fazer antes de inciar a Sondagem Mineral?

Apesar de extremamente importante e essencial para a mineração, a sondagem não pode de forma alguma ser a primeira ou uma das primeiras etapas na pesquisa mineral. Tendo em vista que é uma operação de custo elevado, realiza-se alguns procedimentos para auxiliar a locação dos furos e garantir sucesso nos dados coletados.

Nós sabemos que por trás do sucesso de encontrar o minério e ganhar dinheiro, está o trabalho duro dos profissionais, principalmente o do geólogo. Eles entendem como se formou o material e quais os melhores locais para investigar através da sondagem.

O geólogo ou a empresa de geologia vai traçar um plano para executar várias atividades de pesquisa com base no tipo de substância e minério ali existente. Sendo assim, algumas das etapas principais e que servem para todas as pesquisas são:

– Mapeamento geológico de superfície;
– Coleta de amostras para testes comerciais;
– Estudo do volume do minério, que pode ser feito com trincheiras ou geofísica.

Existem diversas outras etapas que devem se desenvolver, além de muitos relatórios. No entanto, a grosso modo são estes 3 pontos os que direcionam muitas decisões sobre o projeto.

Qual o momento certo de contratar a SONDAGEM MIMERAL?

Na grande maioria das vezes o que você procura vai estar abaixo do solo, enterrado ou em profundidade, o que fazer nestes casos?

Como citado acima, o geólogo vai identificar nas pesquisas quais são as características do depósito mineral. Em suma, se é subterrâneo, superficial, qual o controle geológico do minério e assim por diante. Dessa forma, isso vai definir quais etapas de pesquisa realizar.

Geralmente, pelo fato dos minérios estarem enterrados ou em profundidades, o ideal no mundo da mineração é o que chamamos de sondagem. Dessa forma, é possível perfurar o solo e recuperar o material em seu estado original para identificar o que existe lá embaixo.

São vários estilos de sondagem e de equipamentos para fazer estas perfurações, como roto pneumáticas, rotativas diamantadas, roto percussivas e por aí vai. A que traz o melhor resultado de todas é a rotativa diamantada. Pois, recupera-se os testemunhos da rocha.

A sondagem mostra o tipo de rocha que está abaixo do solo, o minério, a qualidade do material, a profundidade e o volume. Dessa forma, o responsável consegue determinar se o minério tem as características necessárias para o investimento na extração.

Por ser um procedimento de pesquisa com custo mais elevado, normalmente se faz outras etapas antes da sondagem, como a amostragem e as investigações geofísica. Todavia, além de importante para a tomada de decisões no projeto, a ANM (Agência Nacional de Mineração) obriga a sondagem na pesquisa de muitas substâncias, liberando a extração e lavra somente com a realização dessas perfurações.

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Como escolher a empresa para realizar a Sondagem em seu empreendimento?

Atribuições Contratada x Contratante.

Geralmente, o preço da sondagem é dado pelo metro perfurado. Sendo assim, a maioria das decisões são feitas de acordo com o menor valor. Contudo, essa é uma forma muito perigosa de selecionar a empresa que vai realizar esse serviço. Além do valor do metro, é importante o cliente se informar do que a contratada fornece e o que a contratante fica responsável.

Algumas das coisas que podem ser responsabilidades do cliente em um projeto de sondagem mineral:

• Diesel;
• Hospedagem;
• Alimentação;
• Caixa de testemunho;
• Máquina para abrir as praças, acessos e mudança da sonda;
• Água para a operação;
• Veículo de apoio;

Todas essas coisas podem encarecer o procedimento, mesmo com um valor “barato” do metro perfurado. Por isso, é importante estabelecer todas as responsabilidades da contratada e da contratante antes de fechar o contrato.

Especificações do Maquinário e Ferramental

O tipo de sonda e as hastes utilizadas também são importantes para analisar propostas. Uma sonda nova e com algumas ferramentas como a wire-line e a cabeça hidráulica vão reduzir drásticamente o tempo de serviço e com isso, os custos operacionais.

Além disso, caso você possua um prazo curto para finalizar essa etapa da pesquisa, esses atributos vão lhe ser úteis para cumprir com o tempo limite.

Outro ponto importante são os diâmetros dos testemunhos. Os mais comuns são o HQ, NQ e BQ, sendo o HQ de maior diâmetro, o NQ intermediário e o BQ de menor diâmetro. Com isso, o preço do metro em HQ é o mais caro entre os tipos de hastes utilizadas, enquanto o BQ é o mais barato. Dessa forma, ao se comparar propostas, é necessário se certificar de que se tratam das mesmas bitolas.

Serviços complementares

Um serviço de sondagem precisa de outros serviços complementares, tais como a descrição e serragem dos testemunhos, QA/QC dos furos e acompanhamento geológico. A empresa que lhe oferta esse serviço, provavelmente conta com geólogos em seu quadro de funcionários e isso definitivamente melhora a qualidade e segurança dos dados coletados.

Agora que você sabe tudo que precisa antes de contratar uma empresa de sondagem, você já pode entrar em contato com a Arcangeo! Clique aqui e descubra como podemos te ajudar a desenvolver seu projeto em qualquer fase da pesquisa!

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PORQUE  HÁ TANTA DEMORA NA ANÁLISE DE MEUS PEDIDOS NA ANM?

As gerencias regionais da ANM são as responsáveis por avaliar, deferir ou indeferir todos os pedidos que alterem algo nos títulos minerários. Sendo assim, cabe ao superintendente regional a assinatura final para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Desta maneira, varia um pouco o tempo que cada unidade regional leva para evoluir o andamento dos processos e pedidos. Pois, o número de efetivo e de demanda varia para cada estado. Por exemplo, em Minas gerais o tempo médio para avaliar o pedido e publicar uma Guia de Utilização pode chegar a ser 4 vezes menor que no estado da Bahia.

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É FÁCIL ACHAR OURO NA NATUREZA?

Porém, independente do estado, é comum a reclamação dos solicitantes por conta da demora da avaliações e julgamentos de pequenos pedidos e autorizações. Na maioria das vezes os titulares ficam reféns da demora na evolução destes pedidos. Logo, isso implica em uma maior dificuldade para continuar as pesquisas e até mesmo a extração mineral.

COMO POSSO SOLICITAR AGILIDADE NO JULGAMENTO DE MEUS PEDIDOS?

Infelizmente, não existem na legislação mineral uma lei que defina os prazos máximos para a ANM julgar os pedidos feitos pelos titulares. Há apenas instruções de como proceder caso os prazos DO TITULAR vençam e a ANM não finalize as análises.

Por exemplo, por lei, pode-se prorrogar um alvará de pesquisa mineral por até o mesmo período original. Sendo assim, no pedido de prorrogação deve-se apresentar vários documentos obrigatórios. Além de que, deve-se solicitar em no máximo 60 dias antes do vencimento.

Caso o titular faça o pedido dentro do prazo e a ANM não avalie a tempo de chegar o vencimento, o alvará vai continuar válido até que a finalização da avaliação e deferimento ou não do pedido. As formas mais indicadas para que você obtenha uma atenção maior da ANM no julgamento dos seus pedidos são:

1 – Anexe ao seu processo um ofício pedindo celeridade na análise do seu pedido;

2 – Mande e-mails e faça ligações para a gerencia regional da ANM no seu estado;

3 – No último caso, quando o julgamento do seu pedido demorar muito, procure um advogado de direito minerário. Dessa forma, junto ao seu responsável técnico, ele vai elaborar um mandado de segurança para anexar ao processo.

O que é mandado de segurança e para que serve?

O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo. Ou seja, que violou-se por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Está precisando de auxilio para agilizar seus processos junto a ANM? Nós da Arcangeo contamos com profissionais que podem auxiliar a dar andamento a seu processo minerário! Saiba mais clicando aqui!

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Existem muitas teorias sobre encontrar ouro nos garimpos. Mas, será que o estudo técnico e profissional não traz mais resultados?

A cobiça pelo ouro devido seu grande valor agregado mexe com o mundo da mineração desde a sua descoberta. Sendo assim, são raros os países em que não houve a tão falada corrida do ouro ou expedições para descoberta da substância.

Porém, se você quiser encontrar ouro na natureza ainda hoje, você consegue?

A resposta é sim! É possível achar ouro na natureza nos dias atuais. Ainda mais, no Brasil essas chances são ainda mais reais por conta das dimensões do país e a qualidade dos terrenos geológicos. Em síntese, são diversos estados que apresentam condições para a formação do ouro, como Pará, Minas, Goiás e Bahia.

COMO ENTRAR NO RAMO DE PRODUÇÃO DE OURO?

Se você está começando no mundo da mineração, não se engane! Não é fácil encontrar esse metal ou ganhar dinheiro mexendo no ramo, apesar de ser possível.

Existem duas maneiras de você trabalhar com mineração de ouro no Brasil. Primeiramente, com garimpos ilegais, o que não recomendo de forma alguma. Afinal, geralmente os garimpos ilegais colocam a vida em risco, é crime e pode dar cadeira.

Contudo, a segunda forma é através de “Regime de aproveitamento de pesquisa mineral”. Elas são as formas legais autorizadas pela ANM (Agencia Nacional de Mineração) para a extração de qualquer substancia, incluindo o ouro, saiba quais são estas opções clicando aqui.

COMO ENCONTRAR UMA ÁREA PARA EXTRAIR O MINÉRIO?

Vamos lá, sabendo que sua única opção é recorrer às maneiras legais de trabalhar com o ouro, o primeiro passo é:

1 – Encontre uma área livre ou negocie uma.

Área livre nada mais é que um pedaço do território brasileiro que não possui nenhum “Título Minerário”, conhecido popularmente como “requerimento”. Este título é feito com o objetivo de garantir que somente quem o fez terá o direito de minerar o local.

Exemplo 1: Você ficou sabendo que em determinada fazenda tem ouro, o que fazer a partir de agora? Primeiramente, verifique se naquele ponto existe algum título minerário ativo. Logo, se houver, infelizmente a área não está livre para você requerer. Contudo, você pode entrar em contato com o titular para tentar negociar a área. No entanto, existem várias formas de fazer esse negócio acontecer, leia mais clicando aqui.

Exemplo de requerimentos na plataforma da ANM. Quer saber se existem requerimentos na sua propriedade? Acesse a Minagro e descubra!

Exemplo 2: Outra possibilidade é você observar onde existem grandes quantidades de títulos minerários cadastrados. Isso serve para ouro ou qualquer outra substância. Dessa forma, você vai ter a chance de encontrar uma boa área de terra para pesquisar. Essa observação pode ser feita online e em tempo real no portal “Sigmine” do governo federal.

O mais recomendado neste caso é você realizar o requerimento de pesquisa da área em seu nome somente após visitar a área com um geólogo. Logo, ele vai te confirmar se realmente vale a pena. Saiba como funciona esse processo clicando aqui.

2 – Consulte um geólogo e saiba o potencial da área

Agora que você conseguiu uma área para trabalhar, você deve focar nas pesquisas. E ATENÇÃO! É aqui onde 99% das pessoas/empresas cometem os erros que tornam os projetos minerários inviáveis e de alto prejuízo. Por isso, não confie em achismos e opiniões de pessoas que não tem experiência ou conhecimento técnico.

Antes de fazer negócio na área que você se interessou, o Geólogo vai te indicar uma estimativa do que fazer para desenvolver a pesquisa até chegar no momento de extrair o ouro. Dessa forma, com base nesse plano você vai ter noção dos custos, dos riscos e se o investimento é viável para sua realidade.

O passo a passo de como uma pesquisa mineral para ouro e feita por um geólogo funciona pode ser vista clicando aqui.

3 – Pesquise

Geólogo da Arcangeo utilizando a prospecção de geofísica para investigar o minério em profundidade. Saiba mais!

Se após avaliação do Geólogo você decidiu ir a frente com o projeto, realize a pesquisa planejada e invista também nas etapas cruciais. Com isso, você não vai ser pego de surpresa por exigências das entidades reguladoras. Sendo assim, se atente às licenças ambientais necessárias, acordos com o “dono da terra” e aos relatórios técnicos bem escritos para a ANM.

A PEÇA CHAVE PARA O SUCESSO DO NEGÓCIO

Sem dúvidas, existem muitas variáveis que devem ser pensadas ao decorrer do desenvolvimento do seu projeto de mineração de ouro. Em suma, temos a localização, logística, custos operacionais, vida útil da mina, etc.

A peça chave para o sucesso do seu projeto de ouro (ou qualquer outra substância) nada mais é que a presença constante de profissionais altamente capacitados, com a presença deles você vai:

– Reduzir os custos com gastos desnecessários;
– Ter mais controle de acordo com o planejamento passado;
– Evitar multas e sanções fiscais devido um bom acompanhamento jurídico e legal;
– Ter total noção da viabilidade do seu projeto, com custos e estimativas de lucros.  

Agora que você já sabe os passos para encontrar ouro, está na hora de procurar um geólogo! A Arcangeo conta com uma equipe especializada em minério de ouro e outras substâncias, com expertise para alavancar o seu projeto minerário. Saiba mais sobre a nossa metodologia clicando aqui!

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O QUE VOCÊ PODE PESQUISAR COM UM TÍTULO MINERÁRIO EM MÃOS?

De acordo com as leis do código mineral brasileiro, o titular do processo minerário da ANM só tem autorização para pesquisar a substância que indicou durante o processo de requerimento. Ou seja, quando você realizou o pedido de autorização de pesquisa à ANM, você indicou qual substância pretendia pesquisar. Então, ela é a única que você tem o direito efetivo de procurar na área requerida.

No entanto, você pode incluir mais de uma substância durante o processo de requerimento. Mas, a ANM vai avaliar a solicitação antes de emitir o seu alvará de pesquisa.

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É POSSÍVEL ACRESCENTAR OUTRA SUBSTÂNCIA DE PESQUISA AO MEU TÍTULO MINERÁRIO?

Sim. É possível e obrigatório! O código mineral diz que se uma nova substância mineral for encontrada na área de pesquisa, a sua ocorrência deve ser comunicada à ANM. Isso deve ser feito através do protocolo digital. A não comunicação pode gerar multas, mesmo que raramente aplicadas.

Não existe na legislação vigente nenhum artigo que limite a quantidade de substâncias que você pode adicionar.  Mas, como todos os pedidos que promovem mudanças no seu título são avaliadas pela ANM, só ela vai poder deferir ou indeferir a inclusão do novo minério.

COMO FAZER PARA INCLUIR UMA NOVA SUBSTÂNCIA?

O procedimento é simples! Você deve realizar via protocolo digital pelo portal online da ANM. Isso é o mesmo procedimento para a maioria das atividades junto ao órgão.

Em seguida, após acessar a sua conta no portal, você ou o seu procurador deve acessar o protocolo digital e solicitar “comunicação de ocorrência de uma nova substância” no seu título minerário. Você deve elaborar apenas uma carta formal, direcionada a sua gerência regional ANM, em formato pdf e que contenha pelo menos:

– Dados do seu título minerário;

– Nova substancia encontrada;

– Justificativa de como encontrou a nova substância (durante a pesquisa);

– Pedido para incluir a nova substância no título minerário.

Apesar de não ser expressamente exigido, nós aconselhamos que o seu responsável técnico fique a frente desse pedido e gere um Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), a qual também deve ser anexada no protocolo digital.

Após finalizado o processo de pedido de inclusão da nova substância, um recibo eletrônico será gerado contendo todas as informações da sua solicitação. Baixe o pdf e o tenha guardado para eventuais necessidades, pois ele comprova seu interesse em comunicar a nova substância pesquisá-la.

De todos os processos burocráticos na ANM, normalmente este é um dos que leva menos tempo, normalmente não ultrapassando 10 dias corridos.

Já realizou o requerimento de pesquisa mineral da sua área mas não sabe como prosseguir? Clique aqui e descubra como a Arcangeo pode desenvolver o seu projeto minerário!

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“Você até pode ter um poço bem construído. Mas, se não segue as exigências e os procedimentos da vigilância sanitária, é como se tivesse um carro sem manutenção”, disse o professor Ricardo Hirata, do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (CESP-USP), coordenador de um estudo do Instituto Trata Brasil, ao G1.

Então, para evitar perigos, dois pontos importantes devem ser considerados: saber se a região onde o poço será construído tem condições de recebê-lo (ou seja, se não vai sobrecarregar o aquífero) e, uma vez perfurado, saber se essa água pode ser utilizada.

Problemas de qualidade podem ocorrer por vários motivos. Por exemplo, através da contaminação por atividades existentes no entorno, como esgotos, depósito de resíduos sólidos, armazenamento de produtos e combustíveis, etc. Também podem ocorrer por conta de características naturais do aquífero onde essa água é armazenada.

Além disso, elementos como nitratos, nitritos e coliformes podem ser encontrados na água de poços artesianos irregulares. Essas substâncias são associadas tanto a doenças quanto graves (diarreia, hepatite e câncer). 

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PERFURAÇÃO DE POÇO: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE CONTRATAR ESTE SERVIÇO

COMO MARCAR UM POÇO NA BAHIA

Por exemplo, uma pesquisa realizada no sudoeste do Paraná analisou amostras de poços profundos da região. Nela, descobriu-se que 32,3% delas possuíam níveis de nitrato maiores do que o permitido por lei. Provavelmente, essa é uma das principais causas de contaminação da água subterrânea e de problemas de saúde em pessoas que utilizam esta água.

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Poço artesiano é crime ambiental?

Além de tudo o que foi falando anteriormente, pode-se dizer que a maioria dos poços artesianos no país é ilegal – somente pouco mais de 1% é regularizado, levantou o Instituto Trata Brasil. Ainda assim, a perfuração ou a operação de poços artesianos, sem as devidas autorizações e licenças, podem levar a multas e à proibição da atividade. 

Com isso, ter um poço ilegal em sua propriedade pode ser considerado crime ambiental e levar à multa e até detenção. Por exemplo, no Mato Grosso, uma mulher foi multada em R$ 20.000 por perfurar e operar um poço artesiano sem a licença ambiental.

Duas leis devem ser consideradas. A Lei 9.433/97 prevê dois tipos de multas simples ou diárias, uma de até 10.000 reais e outra de até 50 milhões de reais. 

Já a Lei 9605/98 pune o ato de construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais com detenção de um a seis meses ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. 

O que preciso fazer para ter um poço artesiano dentro da lei?

O processo de regularização de poços artesianos envolve alguns passos, como a licença ambiental de perfuração e a outorga de uso da água.
Esse processo é diferente em cada estado brasileiro, uma vez que a legislação sobre isso é estadual. 

De maneira geral, o processo é simples. Ele se dá junto ao órgão estadual de meio ambiente do seu estado e você precisa apenas adquirir as autorizações necessárias.

A principal delas é a licença de perfuração, um tipo de licença ambiental exigida para a construção de todo e qualquer tipo de poço de água.

Uma vez pronto, você pode ter que pedir outra autorização: a outorga que dá direito à utilização da água, considerada um bem do Estado ou da União.

Se eu já tiver um poço, como faço para deixa ele regular?

Se o seu poço artesiano já está construído, mas ainda não possui licença, você também pode – e deve – regularizá-lo. O processo é parecido: você precisa preencher documentos que detalham as características do poço e informem como você utiliza a água. A ajuda de um profissional habilitado para fazer relatórios técnicos é indispensável. 

Quer marcar/perfurar/regularizar o seu poço mas não sabe onde procurar o profissional correto? Conheça a Arcanz, a ferramenta da Arcangeo que conecta o produtor rural com o prestador de serviços! Aqui você encontra todos os principais serviços para construir o seu poço da melhor maneira possível! Clique aqui e acesse!

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No Brasil, o “Requerimento de pesquisa” é um dos passos mais importantes para o minerador iniciar sua jornada em um projeto de mineração, e é mais fácil do que se pensa.

No entanto, se você está pensando em trabalhar com mineração no Brasil, saiba que precisa conseguir algumas autorizações diferentes antes de extrair e vender seu minério. Normalmente, uma depende da outra e você deve se atentar para não perder tempo e dinheiro. As principais são:

– Do órgão ambiental competente no seu estado/município;
– Da ANM (Agência Nacional de Mineração);

Contudo, há ainda a necessidade de boa relação e acordo com o superficiário (dono da terra), dentre outros fatores importantes. Mas qual a primeira autorização que você precisa conseguir para iniciar seu projeto de mineração? Vamos ver.

REQUERIMENTO DE PESQUISA NA ANM.

A ANM é o órgão federal brasileiro que conduz todos os processos de mineração no país. Portanto, este é o órgão que emite as autorizações necessárias para trabalhar legalmente.

Se você quer iniciar o projeto em uma área livre, onde não tem nenhum titular (ou seja, o direito de minerar ainda não foi solicitado), a primeira autorização que você precisa é o chamado “Alvará de Pesquisa Mineral”, popularmente chamado de “Requerimento”. Isso porque, de fato, é um direito que só é conseguido após ser “Requerido” à ANM.

Este Alvará permite por lei que você desenvolva as etapas de estudos para extrair o minério. Estas etapas são obrigatórias e necessárias para que se alcance as outras autorizações mais adiante, como uma Guia de Utilização (G.U.) ou Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

COMO CONSEGUIR O ALVARÁ DE PESQUISA

Para requerer o Alvará de Pesquisa Mineral à ANM, processo que é chamado de REPEM, você deve realizar um pré-requerimento dentro do sistema online do órgão. Atualmente, todo o processo de pedido dessa autorização é feito pelo site.

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É FACIL ACHAR OURO NA NATUREZA?

Basta ir no site da ANM, acessar o portal com seu cadastro e Certificado Digital e solicitar o pré-requerimento eletrônico. Esse é um processo bem fácil e intuitivo. No entanto, é bom ter em mãos algumas informações que vão ajudar a preencher os formulários:

– Defina as coordenadas geodésicas dos vértices da poligonal que você vai requerer;
– Tenha em mente qual(is) substância(s)/minério(se) você pretende pesquisar;
– Tenha uma noção do valor que você vai investir nas etapas de pesquisa;
– Seus dados pessoais;
– Separe um valor para o pagamento imediato da taxa de requerimento, chamado pela ANM de “emolumento” (esse valor em Jan de 2022 é de R$971,63). Cuidado com a data de vencimento!

Portanto, após confirmar o pagamento dentro do prazo, o processo de preenchimento das informações poderá continuar na mesma tela onde você parou. Basta anexar e enviar as novas informações necessárias.

QUALQUER PESSOA PODE FAZER O REQUERIMENTO?

A resposta é sim, desde que atenda às exigências legais impostas pela ANM e apresente os documentos que são obrigatórios. No próprio site da ANM você pode consultar quais são estes documentos. Para isso, basta pesquisar por “REPEM” no portal e você será redirecionado.  

Contudo, é muito importante deixar claro que o processo de requerer uma área para pesquisa mineral precisa de um Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) de um profissional da área, como um geólogo.

O ideal é que um geólogo também faça o preenchimento dos dados. Isso porque ele é o profissional que tem experiência e o conhecimento para informar tudo sem nenhum erro, o que vai evitar um “Indeferimento de requerimento” (autorização negada pela ANM).

CONSEGUI O ALVARÁ DE PESQUISA, JÁ POSSO MINERAR?

A resposta é não! O alvará normalmente é liberado de 30 a 60 dias após você concluir o pedido (requerimento). Isso se você tiver feito tudo da maneira correta. Só então, ocorre a celebração da autorização com a publicação no DOU (Diário Oficial da União).

Com a emissão da autorização, você finalmente está com o “Alvará de pesquisa mineral”. Portanto, como o próprio nome já diz, pode iniciar legalmente os trabalhos de pesquisa do minério. Com o passar do tempo e através dos resultados encontrados você poderá solicitar novas autorizações a ANM visando extrair o minério.

Já realizou o requerimento de pesquisa mineral da sua área mas não sabe como prosseguir?. Clique aqui e descubra como a Arcangeo pode desenvolver o seu projeto minerário!

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O ouro é um dos metais mais valiosos e cobiçados pelo homem. Além de que, pode aparecer de várias maneiras na natureza. Mas, será que é tão difícil assim de encontrar?

OS DOIS TIPOS DE MINÉRIO DE OURO

Existem basicamente dois tipos principais de minério onde você pode encontrar o ouro: minério primário e minério secundário.

A forma mais popular, presente em filmes, novelas, jornais e internet é o minério secundário. Este tipo trata-se do material onde encontra-se as pepitas de ouro. Primordialmente, elas ficam nos leitos de rios e nos solos junto a cascalhos e areias. Logo, os garimpeiros e mineradores extraem esse ouro usando bateias, dragas e outros equipamentos de processamento que normalmente usam apenas a água.

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Este ouro encontrado nos riachos e solos de fato é o mais fácil de ser trabalhado no mundo da mineração. Pois, a simples diferença de densidade entre o metal e os outros materiais facilitam a separação. Tendo em vista que, os grãos de ouro são muito mais pesados que os outros grãos de mesmo tamanho. Além de que, a pureza do metal também é um facilitador neste tipo de minério. Pois, normalmente ocorre puro, sem contaminantes, o que deixa seu valor comercial mais alto e facilita na hora da fundição e venda.

O outro principal tipo de minério de ouro é o minério primário. Pelo fato que, o metal fica na rocha. é exatamente isso que você leu, algumas pedras podem ter ouro dentro delas. Sendo assim, para que ele seja extraído é necessário um grande gasto de energia em processos de beneficiamento que podem variar quanto a complexidade.

Este minério primário é o principal tipo entre as grandes mineradoras e produtores de ouro mundo afora. Apesar de menos conhecido que o processo do tipo secundário. É mais complicado e caro trabalhar com esse material, o que dificulta o investimento para pequenas empresas e garimpeiros.

A RELAÇÃO ENTRE OS DOIS TIPOS DE MINÉRIO

Geologicamente falando, o minério primário (ouro na rocha) é quem dá origem ao minério secundário (ouro nos rios e solos).

O que acontece é que as rochas ricas em ouro vão sendo desgastadas ao longo dos milhares de anos. Seja pelas chuvas, vento, microorganismos, movimentos de massa, etc. Dessa forma, os metais são transportados para os rios, riachos, lagos ou no solo que está acima destas rochas ricas em ouro.

Na pesquisa mineral, o ouro presente nos riachos e no solo é um bom indicativo de que a sua fonte está naquela região. Logo, as grandes empresas e mineradoras observam com mais carinho esses locais.

QUALQUER RIACHO OU ROCHA PODE TER OURO?

A resposta é não.

A grande maioria dos rios, riachos, solos e rochas não tem valores altos de ouro. Na verdade, quase sempre são valores iguais a 0 ppm (ou 0 gramas por tonelada).

A explicação para isso vem da geologia. Existem várias classes de rochas, como sedimentares, cristalinas e vulcânicas. Dentro destas classes existem sub-classes, que por sua vez apresentam mais variações. Sendo assim, existe uma infinidade de tipos de rochas no nosso planeta. Contudo, somente algumas delas apresentam grandes quantidades de metais (como ouro, prata, níquel, cobre, chumbo etc).

Estas rochas que contem ouro ou outros metais surgem de acordo com seu processo de formação e transformação geológica. Sendo assim, somente a partir delas é que formam-se os minérios secundários onde você vai encontrar as pepitas de ouro nos rios, riachos e solos.

É FÁCIL ENCONTRAR OURO NA NATUREZA?

Como pudemos perceber, realmente não é tão fácil assim encontrar minério de ouro na natureza. Pois, sua existência depende de determinados tipos de rochas que não existem em muitos lugares.

Mas você deve desistir? Claro que não!

O Geólogo é o profissional mais confiável e adequado para te ajudar a encontrar minério, seja de ouro ou outros metais. Ele sabe exatamente quais os passo-a-passo que devem ser seguidos para aumentar as chances de encontrar o que você procura na natureza.

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Texto original em www.minagro.com.br

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No Brasil, o órgão responsável por regulamentar a exploração mineral é a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM. Segundo as normas da ANM, o primeiro passo para a explorar uma jazida é solicitar o requerimento de pesquisa da área. Esse documento informa a localização, a área, a substância de interesse, cronograma e orçamento da pesquisa.

O geólogo é o único profissional competente para realizar e assinar esse requerimento. Além disso, ele é o responsável por cumprir e gerir as etapas da pesquisa informadas no cronograma. Você consegue encontrar o geólogo ideal para seu empreendimento ou qualquer outro profissional da área de mineração clicando aqui.

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Após um prazo determinado de 2 anos, é necessário apresentar à ANM o relatório de pesquisa. Nele deverá conter todos os dados e conclusões relativos ao empreendimento minerário. Com esse resultado, você terá respaldo para informar ao órgão se há o interesse em seguir com a área para exploração ou abandoná-la. Em caso de abandono, o requerimento fica novamente disponível para outros interessados.

Os dados apresentados ficam arquivados no banco de dados da Agência. Portanto, é possível acessar parte deles de forma online, enquanto os mais restritos exigem uma solicitação e aprovação para o acesso de forma presencial.

Por isso, antes de requerer uma área é comum que primeiro os interessados verifiquem se ela está disponível e depois consulte o histórico de pesquisas anteriores. Dessa forma, eles têm o suporte para se guiarem nos próximos passos e economizem tempo e dinheiro.

Essa é uma área com bastantes leis, além de ser confusa para quem não conhece muito bem o assunto. Sendo assim, escrevemos esse texto com as principais práticas para a pesquisa mineral, desde a sua descoberta até a apresentação do Relatório Final de Pesquisa.

1. Consulte a disponibilidade da área

Um erro que os proprietários de terra cometem muito é gastar dinheiro com análises e estudos de campo em seu terreno antes de consultar se a área está disponível.

Dessa forma, é possível consultar se um imóvel rural está dentro de uma área de requerimento de pesquisa através do mapa da Minagro. Nele, é possível tem acesso a mais de 6 milhões de propriedades rurais já analisadas.

No Brasil, qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer uma área, desde que tenha nacionalidade brasileira. E o interessante é que isso pode ser feito ainda que você nunca tenha ido até o local de interesse.

Por isso, se você encontrar algum material de interesse econômico e queira explorar, o primeiro passo é ver se aquela área não pertence a outra pessoa.

Foto: Captura de tela feita na plataforma Minagro com os requerimentos de pesquisa próximos a um imóvel rural (em roxo). Acesse aqui e descubra o potencial mineral do seu imóvel

2. Consulte o histórico da área

Após verificar se a área está disponível, é recomendada a consulta do histórico de pesquisa mineral da área. Com isso, é possível analisar se aquela área pertence a alguém ou está livre, mesmo que para uma substância diferente que a do seu interesse.

Você pode consultar os resultados obtidos na outra pesquisa e, dessa forma, economizar tempo e dinheiro com etapas já realizadas ou utilizar de guia para a metodologia que pretende aplicar.

3. Realize o requerimento de pesquisa

A exploração mineral é um direito concedido pela União. Por isso, é necessário realizar primeiramente o requerimento de pesquisa para obter essa autorização.

Além da prática de exploração sem autorização ser ilegal, ela dá brechas para que terceiros obtenham tal concessão e passe a ter o direito de explorar aquela área. Isso faz com que minerador ilegal seja brigando a parar seu empreendimento sem nenhum tipo de compensação.

4. Se prepare financeiramente

Investir na mineração exige um capital bastante elevado, podendo ultrapassar a casa do bilhão. Mesmo para empreendimentos pequenos, como exploração de areia, água mineral e argila, é necessário se preparar para alguns gastos. Eles vão desde as taxas da Agência Nacional de Mineração, emolumentos anuais, licenças ambientais, estudos geológicos, até investimentos com infraestrutura. Apesar dos valores elevados, esses empreendimentos costumam apresentar um retorno muito acima do investido.

5. Contrate um profissional qualificado para gerir a pesquisa mineral

Foto: Geólogo da Arcangeo em campo

Sem dúvidas esse é o divisor de águas da pesquisa mineral. Portanto, o essencial para o sucesso do empreendimento passa por um bom planejamento para a execução da pesquisa. Além disso, feito da melhor forma, com certeza haverá economia de dinheiro e tempo para empreendedor.

O único profissional qualificado para desempenhar tal papel é o geólogo. Portanto, ele será o responsável por fazer o plano de pesquisa, selecionar os melhores alvos, cuidar da regularização e garantir a excelência na execução dos métodos empregados. Isso tornará os resultados mais fidedignos e atraentes para futuros investidores.

Agora que você sabe quais são os 5 passos para entrar no mercado da mineração no Brasil, você deve começar a planejar o seu projeto minerário. Encontre os melhores geólogos e os melhores soluções da mineração na Arcangeo. Clique aqui e conheça mais

Texto original em: www.minagro.com.br

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